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PGR manifesta-se contra a concessão de Habeas Corpus para presos na Operação Calvário

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestações contra a concessão de habeas corpus para cinco pessoas presas preventivamente no âmbito da Operação Calvário. Vladimir Neiva, José Arthur Teixeira, Coriolano Coutinho, Denise Pahim e Gilberto Carneiro recorreram ao STF após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado os pedidos de soltura e mantido as prisões decretadas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Eles argumentam que a medida deve ser concedida uma vez que o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho, preso na mesma operação e apontado como líder do grupo criminoso, teve HC concedido pelo STJ. Todos são investigados pelo envolvimento em um esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à saúde e à educação da Paraíba.

Nos pareceres, a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio ressalta que não há “similaridade objetiva das situações jurídico-processual dos envolvidos”, que justifique a extensão do HC concedido ao ex-governador. A avaliação é a de que cada um dos denunciados ocupou um papel no contexto do esquema criminoso. A subprocuradora-geral destaca, ainda, que houve ilegalidade na decisão do ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, que garantiu a soltura de Ricardo Coutinho porque beneficiou exatamente o líder do grupo criminoso. A PGR, inclusive, já apresentou ao Supremo manifestação em que requerer o restabelecimento da prisão do ex-governador.

Em cada uma das manifestações, a subprocuradora-geral cita trechos das respectivas decisões que decretaram as prisões dos acusados que demonstram as condutas ilegais e o papel que cada um exercia na organização criminosa. “Trata-se de um esquema de extrema gravidade e que autoriza a prisão, não somente para a garantia da ordem pública, mas, também, para que a instrução criminal transcorra com regularidade, permitindo que as testemunhas deponham sem receios, revelando os fatos de que têm conhecimento”, reforça Cláudia Sampaio.

Outro argumento apresentado pela subprocuradora-geral refere-se à Súmula 691 do STF. A jurisprudência determina que “não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a Tribunal superior, indefere a liminar”. O entendimento é o de que a superação do enunciado somente é autorizada em situação de flagrante ilegalidade constatada na decisão que decreta ou mantém prisão cautelar, o que não ocorreu no caso.

Consta dos pareceres o entendimento de que somente com a prisão dos acusados é que será possível a desestruturação do grupo, que há anos pratica crimes graves. “É indiscutível que a prisão dos principais agentes da organização criminosa é necessária para a garantia da ordem pública, ameaçada pela reiteração delitiva do grupo”, reafirma Cláudia Sampaio.

Concessão de liminar – No caso de um dos investigados na Operação Calvário, a PGR se manifestou pela concessão do HC. Trata-se de Breno Dornelles, também preso preventivamente. Em relação a ele, a subprocuradora-geral argumenta que os elementos colhidos não evidenciaram gravidade. A avaliação é a de que a soltura do acusado não representa risco à ordem pública ou à investigação criminal. “Parece evidente que não se fazem presentes os requisitos da preventiva, diante da menor participação de Breno Dornelles no esquema criminoso”, justifica Cláudia Sampaio.

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Suspeito de assassinar Emanuelle é encontrado morto em cadeia em SP

O suspeito de ter matado a facadas a menina Emanuelle Pestana de Castro, de 8 anos, em Chavantes (SP), Aguinaldo Guilherme de Assunção, de 49 anos, foi encontrado morto na cela onde estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cequeira César, a 304 quilômetro de São Paulo, na madrugada desta quarta-feira. As informações são do portal G1.

Segundo boletim de ocorrência, um funcionário do CDP fazia a contagem de presos na cela quando viu que Assunção estava com um lençol enrolado no corpo. As circunstâncias da morte do suspeito serão investigadas pela polícia.

Emanuelle estava desaparecida desde sexta-feira 10, quando saiu para brincar no parquinho de uma praça. O corpo da menina foi encontrado na noite de segunda-feira 13, perto de um córrego em uma área rural da cidade. Após interrogado pela polícia, Assunção confessou que assassinou a menina.

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Notícias

Polícia Civil prende último suspeito de praticar chacina em Cabedelo

Após meses de investigação,  a Polícia Civil prendeu no final da tarde desta quinta-feira (9) o quarto e último suspeito de participar de uma chacina na cidade de Cabedelo, região metropolitana de João Pessoa.

O crime ocorreu em abril de 2018 em uma comunidade do bairro de Renascer e resultou na morte de quatro pessoas.

As vítimas eram do sexo masculino e foram mortas a tiros. Elas tiveram os corpos  abandonados em uma viela da Comunidade “Beco da Quitéria”.  A suspeita é que os crimes foram motivados por conta do  tráfico de drogas.

A Polícia Civil já havia prendido, anteriormente,  três suspeitos de atuar no delito. Dois foram presos em dezembro de 2018 e o terceiro foi localizado em fevereiro de 2019.

Um outro  homem  que vinha sendo investigado acabou morto  em dezembro do 2018 durante uma   troca de tiros com policiais.

Durante a ação policial  ocorrida na tarde desta quinta-feira (9),  foi cumprido mandado de prisão contra o último  suspeito que ainda estava em liberdade.

O homem, considerado de alta periculosidade, foi encontrado em Cabedelo durante  operação que contou com apoio da Polícia Militar.

Segundo informações do delegado Diego Garcia, que coordena o Núcleo de Homicídios e de Repressão Qualificada da Delegacia Seccional de Cabedelo, o homem  teve a  prisão decretada pela Justiça após a Polícia Civil encontrar  provas da participação dele no delito.

“O crime gerou bastante repercussão à época”, lembrou. Esta prisão reafirma o compromisso das polícias em dar respostas efetivas à sociedade no que tange ao combate à criminalidade”, declarou.

O suspeito será interrogado e conduzido à carceragem para permanecer à disposição da Justiça.

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Política

Deputados do Reino Unido dão aprovação histórica ao Brexit

Por 330 votos a 231, o Parlamento do Reino Unido aprovou, nesta quinta-feira (9), o acordo do Brexit apresentado pelo primeiro-ministro Boris Johnson, que foi negociado por ele com a União Europeia.

A legislação agora vai para a Câmara dos Lordes, na segunda-feira (13), onde se espera que seja debatida por cerca de uma semana.

A Câmara, no entanto, tem poder limitado para alterar essa legislação. Caso não haja alterações, o projeto exigiria apenas a assinatura da rainha Elizabeth II para se tornar legislação.

Logo em seguida, o projeto precisa de aprovação em Bruxelas, inclusive do Parlamento Europeu, passo que também deve ser uma formalidade.

Caso tudo prossiga sem problemas, o caminho para o Reino Unido encerrar sua relação de 46 anos com a UE em 31 de janeiro está aberto.

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Legislativo

Ruy garante investimento de R$ 1 milhão para o Hospital São Vicente, em João Pessoa

O Hospital São Vicente de Paulo, em João Pessoa, vai receber investimentos no valor de R$ 1 milhão de reais garantidos em emenda parlamentar pelo deputado federal Ruy Carneiro para custeio da unidade de saúde.

Com mais este investimento, Ruy Carneiro já destinou cerca de R$ 27 milhões à manutenção, compra de equipamentos e obras de assistência à saúde da população. Para formalizar o apoio ao São Vicente de Paulo, o parlamentar reuniu-se com a direção do hospital. “Esta é a nossa primeira ação de uma série de outras garantidas para este ano”, diz Ruy.

“Fico feliz em destinar esse recurso para o hospital São Vicente que há mais de um século vem fazendo um excelente trabalho e salvando muitas vidas. Busco sempre apoiar essas instituições que dão assistência não só aos pacientes da Capital, mas de toda a Paraíba”, acrescenta.

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Judiciário

Toffoli derruba censura ao vídeo do Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, julgou o recurso da Netflix nesta quinta-feira (9) e derrubou a censura ao Especial de Natal do Porta dos Fundos. A plataforma de streaming recorreu à liminar do desembargador Benedicto Abicair, que pedia a suspensão da exibição do programa.

O recurso foi sorteado para ser julgado por Gilmar Mendes, mas, devido ao recesso do Supremo, a decisão foi tomada por Dias Toffoli, que está no plantão. Na decisão, Toffoli ressaltou a importância da garantia da liberdade de expressão e defendeu que o programa não feria a liberdade de crença. “Foram duas as premissas consideradas igualmente relevantes para fins de se observar os preceitos, quais sejam: i) a ‘voluntariedade’ da exposição ao conteúdo e ii) a vedação de que ‘o Poder Público crie de modo artificial seu próprio ensino religioso’ ou que favoreça ou hierarquize ‘interpretações bíblicas ou religiosas de um ou mais grupos em detrimento dos demais’”, diz a decisão.

Toffoli explicitou a necessidade da liberdade de expressão também para ideias humorísticas ou satíricas e concluiu que o especial não teria poder de abalar princípios da fé cristã, como justificava a decisão da censura.

Ao recorrer em relação à censura, a Netflix justificou que a ação imposta após pedido da Associação Centro Dom Boscoera inconstitucional e desrespeita a premissa da liberdade de expressão.

 

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Economia

Municípios paraibanos recebem 1º repasse de FPM do ano com queda de 13,16%

s municípios paraibanos iniciaram o ano com uma notícia não muito boa. O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 será feito nesta sexta-feira (10) com uma redução de 10,74% em comparação ao montante transferido em 2019. Ao aplicar a inflação, o impacto negativo chega a 13,16%.

A Paraíba receberá um total de R$ 110.253.810,15, valor inferior aos R$ 123.440.033,32 repassados em janeiro de 2019. Do total que os 223 municípios vão receber, R$ 22.050.762,03 são do Fundeb, R$ 16.538.071,52 para saúde, R$ 1.102.538,10 para o Pasep, restando o valor líquido de R$ 70.562.438,50.

A primeira parcela do FPM de janeiro é parte da arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) obtida entre os dias 20 e 30 de dezembro. O repasse líquido para todos os municípios brasileiros R$ 2,8 bilhões.

“Iniciamos o ano com uma notícia ruim, redução de um recurso que já não é suficiente para manter serviços em nossos municípios. Vamos pressionar a nossa bancada e iremos até o Congresso Nacional cobrar a votação da Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que aumenta em mais 1% o FPM, para garantir transferência adicional em setembro”, disse o presidente da Famup George Coelho.

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Presidente Jair Bolsonaro cresceu quase 9 milhões de subscrições nas mídias sociais em 2019

O presidente Jair M. Bolsonaro cresceu quase 9 milhões de subscrições nas redes sociais em 2019. Este é o 2° maior crescimento mundial dentre os Chefes de Governo, ocupando o 3° lugar mundial se considerar a relação população/subscrições entre os Presidentes.

Nesta sexta-feira (10), o Presidente apresentou os seguintes números de subscrições em suas redes sociais: Facebook (11,55 milhões), Twitter (5,75 milhões), Instagram (14,8 milhões) e Youtube (2,63 milhões, com um total de 130 milhões de visualizações).

Segundo o Presidente, suas redes sociais se aproximam de marcas históricas, a serem atingidas nos próximos dias: 35 milhões de subscrições nas 4 principais plataformas.

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu aos seguidores.

Seu grande amigo há duas décadas, o subtenente do Exército Brasileiro e Deputado Federal do RJ, Helio Lopes, comentou a comemoração do presidente nas redes sociais.

Outro seguidor e conhecido entre os conservadores, o analista de dados Diego Garcia também comentou a comemoração das marcas alcançadas pelo Presidente.

As mídias sociais, também conhecidas como redes sociais, são canais importantíssimos para que a sociedade tenha acesso à verdade e se comunique diretamente com a classe política, sem o filtro manipulador da imprensa corrompida.

As novas mídias transformaram a forma de comunicação e relacionamento da sociedade nos âmbitos pessoais, sociais, empresariais, governamentais e diplomáticos. Através delas, o acesso à informação é praticamente instantâneo, rompendo barreiras físicas e temporais.

A troca de informações e opiniões entre o presidente, sua equipe de governo e eleitores sobre as decisões e propostas de governo ocorrem diariamente e de forma intensa. Dessa forma, a voz do povo é ouvida, estreitando as relações povo-governo.

 

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VEJA O VÍDEO: Vereador é acusado de fazer apologia ao estupro após vídeo polêmico

Um vereador da cidade de Sertãozinho, no interior do estado São Paulo, é acusado por um movimento de mulheres de fazer apologia ao estupro após divulgar um vídeo em que interpreta um maníaco, que estaria fazendo vítimas na periferia da cidade.

Conhecido como `Zezinho Atrapalhado`, o vereador Rogério Magrini dos Santos (PTB) afirma que não teve intenção de fazer apologia à violência e estupro, mas pode enfrentar um julgamento por quebra de decoro parlamentar.

Após a divulgação do vídeo, uma moradora de Sertãozinho criou um vídeo resposta com a hashtag `Estupro não tem graça`. A publicação já alcançou mais de sete mil pessoas e gerou uma nota de repúdio da OAB local (Ordem dos Advogados do Brasil) à publicação do vereador, que não está disponível em seu canal oficial na plataforma de vídeo Youtube.

Em nota, a Câmara Municipal de Sertãozinho afirmou não ter recebido nenhuma denúncia sobre este assunto e, caso seja acionada, irá encaminhar a denúncia para ser analisada e investigada.

 

Veja o vídeo:

 

Com informações do SBT

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Citação de deputados em delação de Livânia Farias é destaque na mídia nacional

A ex-procuradora-geral do Estado da Paraíba, Livânia Farias, citou seis deputados estaduais em seu acordo de delação premiada na Operação Calvário, que mira um esquema de fraudes bilionárias em contratos do governo. Segundo ela, eles eram destinatários de supostas propinas decorrentes de um pagamento de R$ 12 milhões.

Presa em março de 2019, quando ocupava a secretaria de Administração do Estado, Livânia fechou firmou acordo de colaboração com o Ministério Público Estadual da Paraíba.

Seu relato foi uma das peças-chave da Operação Juízo Final, que levou à cadeia o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

Ela narrou repasses de R$ 4 milhões em espécie ao político. Coutinho foi detido em 20 de dezembro, e solto no dia seguinte, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes, destaca publicação do Blog do jornalista Fausto Macedo, no Estadão.

Livânia também menciona supostos repasses de R$ 2 milhões ao deputado federal Efraim Filho (DEM), em troca do apoio à reeleição de Coutinho em 2014.

Em outro anexo, menciona um suposto acordo envolvendo pagamentos de R$ 1 milhão a fornecedores em contratos da extinta Empresa Paraibana de Serviços Agrícolas (Empasa) a fornecedores, que teria envolvido tratativas com o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) e seu pai, o deputado estadual Nabor Wanderley.

Deputados estaduais

Um dos anexos da delação de Livânia trata sobre o suplente de deputado estadual Arthurzinho, e seu pai, o conselheiro de Contas Arthur Cunha Lima – afastado no âmbito da Calvário, junto do conselheiro Nominando Diniz.

No mesmo termo, são mencionados Edmilson Soares (Podemos), Tião Gomes (Avante), Branco Mendes (Podemos), Genival Matias (Avante) e Lindolfo Pires (Podemos).

“Que Marcos Nunes é o nome do empresário que tinha essa empresa e foi feito o seguinte: era um produto que o valor daria mais de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais); QUE seria R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de onde seria tirado um percentual; QUE em conversa com o empresário seria passado 25% para Arthurzinho e o restante dos R$8.000.000,00 (oito milhões de reais), se passaria R$1.600.000,000 (um milhão e seiscentos mil reais) para Edmilson Soares para que fosse dividido com os deputados que estavam com ele”, consta no termo de colaboração.

Segundo Livânia, o ‘governador autorizou e determinou que o valor fosse dividido entre os deputados e não ficasse apenas com Edmilson; QUE os deputados são Lindolfo Pires, Tião Gomes, Genival e Branco Mendes’,

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Ela afirma que ‘na hora de passar o dinheiro o rapaz já tinha feito o levantamento do dinheiro e aguardando o pagamento’. “Que foi pago uma parte a Edmilson e uma pequena parte a Arthurzinho;

“QUE quando Arthurzinho soube que foi pago uma parte maior a Edmilson, chegou uma liminar na Secretaria de Educação proibindo o pagamento a empresa; QUE a liminar era de Arthur Cunha Lima; QUE Arthurzinho em conversa teria dito ter feito isso; QUE disse a Arthurzinho que agora ficaria mais difícil, pois não vai receber o restante; QUE Arthurzinho disse que tinha dívida e estava na véspera da eleição, não vai receber porque daqui que resolva isso, vai entrar para a Câmara, plenária…;”, relata.

A delatora relata que ‘Arthur Cunha Lima confessou que essa liminar saiu por causa disso’ e que ‘tem umas histórias que os deputados contaram que Arthur Cunha Lima tinha um vídeo e iria no Ministério Público denunciar e tudo mais’.

COM A PALAVRA, BRANCO MENDES

Durante toda a minha vida sempre procurei me nortear pelos princípios da ética, moralidade, verdade e transparência. Tanto é verdade que nesses quase 30 anos de vida pública não tenho uma mancha, processo ou conta rejeitada. Posso andar de cabeça erguida em qualquer lugar, pois prezo por valores sagrados pelos ensinamentos dos meus saudosos pai e, principalmente, pela admiração das minhas três filhas.

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Não abaixarei a minha cabeça um minuto, pois não serão acusações irresponsáveis e mal interpretadas que macularão o maior patrimônio que conquistei na vida, que são minha honra, seriedade e a vontade de fazer o bem pelos paraibanos. Digo tudo isso sem hipocrisia e sem medo algum. Seguirei firme nos meus propósitos e crenças, tendo a certeza de que o tempo há de restabelecer toda a verdade. Sem mais no momento e muito obrigado!

Branco Mendes

COM A PALAVRA, EFRAIM

“A citação não veio acompanhada de uma prova sequer, faz referência a um mandato já encerrado, cujas contas da eleição 2014 foram analisadas e aprovadas pela justiça eleitoral.

Mesmo não estando no rol dos investigados, deixei a disposição da justiça Meu sigilo fiscal, bancário e telefônico”.

COM A PALAVRA, LINDOLFO PIRES

“Sobre o conteúdo do depoimento da Senhora Livânia Farias, amplamente divulgado pela imprensa e nas redes sócias, informo que:

Em toda a minha vida pública, sempre respeitei estritamente os limites legais para utilização de recursos em campanhas eleitorais, tendo prestação de contas aprovadas pela justiça eleitoral, e jamais permiti arrecadação fora dos ditames da lei.

Todo meu patrimônio é compatível com a minha renda e eu nunca usei de quaisquer dos meus mandatos para enriquecer ilicitamente, sendo inverídica a qualquer versão que teria recebido recursos ilícitos.

Lamento profundamente envolvimento de meu nome da forma irresponsável ocorrida, mas sigo confiante e apoiando as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases com a certeza que os fatos serão devidamente esclarecidos.”

COM A PALAVRA, GENIVAL MATIAS

Em primeiro lugar, quero deixar claro que confio e apoio as investigações da Operação Calvário em todas as suas fases, porém, me causou surpresa a citação sem provas do meu nome em depoimento, sobre uma suposta entrega de recursos.

Afirmo que não tenho qualquer participação nesses fatos e tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral.

Estou à disposição da Justiça para esclarecer quaisquer fatos e desde já disponibilizo meu sigilo bancário e fiscal.

Sigo confiando na justiça e respeitando às instituições.