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Política

Bolsonaro inaugura pavimentação de rodovia no Pará

O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta sexta-feira (114), da solenidade de inauguração de um trecho pavimentado da BR-163, em Miritituba (PA). A rodovia, importante via de ligação de Mato Grosso com portos do Rio Tapajós, no Pará, começou a ser construída na década de 1970, mas só foi concluída ao longo do último ano. A obra foi executada por dois batalhões de engenharia e construção do Exército, que resultou no asfaltamento dos últimos 51 quilômetros que faltavam.

“É um momento de alegria, depois de 40 anos de sofrimento. Essa obra começou a ser tratada pelo governo ainda na transição em 2018. Governar é eleger prioridades e buscar não deixar obras paradas”, afirmou o presidente, em seu discurso.

Caminhoneiros que escoam a produção agrícola de Mato Grosso até o porto de Miritituba demoram mais de uma semana para percorrer um trecho de pouco mais de mil quilômetros, que liga as duas regiões. Agora com a pavimentação esse tempo será reduzido.

Mato Grosso

O estado de Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país, líder na produção de commodities como soja, milho e algodão. “A logística sempre foi o maior obstáculo para esse crescimento. É muito importante para nós, hoje, estarmos presenciando esse marco”, disse o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Segundo ele, a rodovia será responsável, este ano, pelo escoamento de mais de 14 milhões de toneladas de grãos.

“Os caminhoneiros mereciam que essa rodovia fosse pavimentada, eles mereciam essa consideração do Estado brasileiro com eles”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. A pasta foi responsável pela execução da obra. Ele prometeu concluir também a pavimentação de outras rodovias, como a BR-158, a BR-174 e a BR-230.

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Legislativo

Plenário pode votar alterações em MP sobre crédito rural

A partir de segunda-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar destaques apresentados pelos partidos ao texto da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural.

Os deputados já aprovaram, na última terça-feira (11), o projeto de lei de conversão da matéria, de autoria do deputado Pedro Lupion (DEM-PR), que trata ainda de linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais.

Esses fundos, chamados de Fundos Garantidores Solidários (FGS), contarão com a participação de devedores, credores e instituições que ofereçam garantia aos empréstimos do setor rural. A perspectiva do governo é estimular a concessão de créditos por bancos privados devido a uma maior garantia a ser oferecida por esses fundos.

A MP 897/19 também permite ao proprietário rural oferecer parte de seu imóvel como garantia nos empréstimos rurais, vinculando a área a um título (Cédula de Produto Rural – CPR ou Cédula Imobiliária Rural – CIR).

Entre os destaques que irão a voto estão um do PT, que quer impedir os bancos privados de contarem com subsídios federais no crédito rural; e um do DEM, que pretende permitir que os produtos rurais vinculados ao CPR possam ser considerados bens de capital essenciais à atividade empresarial do emitente.

Terras da União
Outra MP que pode ir a voto é a 901/19, que facilita a transferência de terras da União aos estados de Roraima e Amapá. A MP permite ainda a diminuição da reserva legal mesmo sem o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) e o uso de parte da faixa de fronteira para atividade rural sem necessidade de permissão prévia do Conselho de Segurança Nacional.

Para a MP tramitar, a Mesa tem de ler o ofício de encaminhamento do texto pela comissão mista que analisou a proposta.

Inicialmente, a MP tratava apenas da transferência de terras da União, mas o projeto de lei de conversão aprovado na comissão mista, de autoria do deputado Edio Lopes (PL-RR), inclui outros itens, como a diminuição da reserva legal das propriedades rurais de 80% para 50% do imóvel localizado nos estados de Roraima ou Amapá, mesmo se não tiver sido aprovado o zoneamento ecológico-econômico.

O relatório também transfere ao estado de Roraima uma área de 4,74 mil hectares localizada na Floresta Nacional de Roraima e dispensa a autorização prévia do Conselho de Segurança Nacional para colonização e loteamentos rurais localizados entre os 25 km e os 150 km de largura da faixa de fronteira.

Venda de créditos
Consta ainda na pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, do Senado, que regulamenta a securitização da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de receber uma dívida, tributária ou não.

De acordo com o texto, a venda da dívida ao setor privado será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público, e não uma operação de crédito, como argumentam os contrários à proposta. Essa operação de crédito é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

O texto proíbe cada ente federado de vender a parcela da dívida que cabe a outro ente por força de regras constitucionais de repartição de tributos. Assim, não será possível aos estados negociarem a parcela devida aos municípios relativa aos débitos das empresas com o ICMS. Já a União não poderá vender a parcela devida a estados e municípios relativa aos débitos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Do total de recursos obtidos com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas a regime de previdência social e a outra metade a despesas com investimentos. Essa regra consta da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tragédias em barragens
Também está na pauta o Projeto de Lei 550/19, do Senado, que estabelece maior controle sobre barragens, endurece penas em caso de crimes ambientais que causem mortes e torna mais rígidas as regras de responsabilização civil e administrativa dos causadores de tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais.

Um dos pontos do projeto protege as finanças dos municípios onde ficam as mineradoras, obrigando essas empresas a continuar pagando a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em caso de redução ou paralisação da produção mineral devido a acidente ou a falha em barragens.

A proposta fixa em um ano o prazo para o empreendedor contratar seguro ou apresentar garantia financeira para a cobertura de danos a terceiros e ao meio ambiente em caso de acidente ou desastre nas barragens de categoria de risco alto.

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Judiciário

Sérgio Cabral acusa Vital Filho e Napoleão Maia de corrupção

A revista Crusoé publica nesta semana uma matéria a respeito da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. No depoimento, ele citou o ministro paraibano Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU) e acusou-o de receber repasses mensais em troca de “proteção” nos processos que tramitam naquela corte.

A partir de sua parceria com outro alvo da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Fecomercio, Orlando Diniz, Sérgio Cabral lança suspeitas sobre negócios escusos na cúpula do poder judiciário e enreda dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em esquemas de corrupção do qual participou. Um deles é Napoleão Nunes Maia, o mesmo que concedeu o habeas corpus ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O outro é Humberto Martins.

Sobre Vital do Rêgo, Cabral afirma que ele teria recebido junto com outro ministro, Bruno Dantas, repasses para “proteger” Orlando Diniz em processos que tramitavam naquela corte. A matéria narra ainda que Vital foi citado em outros acordos de colaboração da Lava Jato e virou alvo de investigação na Procuradoria Geral da República. Uma delas, sobre o suposto recebimento de propina à época em que era senador foi arquivada pelo STF. Mais recentemente, em novembro de 2019, o ministro foi intimado a depor em uma investigação sobre pagamentos de propinas pela JBS.

Cabral também contou a respeito de esquemas que tinham como objetivo preservar interesses de Diniz em processos no STJ e TCU. Segundo ele, Orlando Diniz contratou por R$ 20 milhões o escritório do advogado Eduardo Felipe Martins, filho do ministro Humberto Martins, do STJ, e atual corregedor nacional de justiça. O “serviço” acertado com Eduardo, segundo o ex-governador, seria uma decisão favorável por parte de outro ministro, Napoelão Nunes Maia. Dias depois da entrada de Eduardo no processo, Napoleão concedeu uma liminar favorável a Orlando no processo que era movido contra ele pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) (CNC), que controla o Sesc Nacional. A confederação acusava-o de cometer irregularidades na administração do Sesc Rio. Orlando foi reconduzido ao controle da Fecomercio em maio de 2014, depois da decisão de Napoleão Maia.

NO TCU, o procedimento seria semelhante. A contratação teria sido do escritório de Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, por R$ 13 milhões. Além disso, Orlando Diniz teria se reunido com os ministros Bruno Dantas e Vital do Rêgo para acertar a ajuda deles em processos.

Vital do Rêgo disse que não iria comentar as acusações de Sérgio Cabral, descrito por ele como alguém “com reiteradas condenações criminais”.

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Economia

Economia confirma plano de revisão de subsídios para Minha Casa Minha Vida

O Ministério da Economia confirmou por meio de nota que estuda mudanças no volume de subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as contratações do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A revisão no orçamento do fundo, porém, só deve ocorrer em maio. Segundo a pasta, ainda não há uma proposta definida para a redução do montante de subvenções.

No orçamento plurianual do FGTS aprovado em dezembro do ano passado para o período entre 2020 e 2023, estão previstos descontos a fundo perdido de R$ 9 bilhões por ano nos financiamentos habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil.

O Ministério da Economia nega trabalhar com um cenário no qual a revisão dos subsídios reduza esse volume para cerca de R$ 3 bilhões anuais, conforme matéria publicada pelo jornal O Globo nesta sexta-feira, 14.

De acordo com a pasta, as recentes alterações na lei do FGTS, com a criação do saque-aniversário a partir deste ano, levaram o governo a realizar estudos e projeções para assegurar a sustentabilidade do fundo “a curto, médio e longo prazos”.

A revisão do volume de subsídios ao Minha Casa Minha Vida inclusive teria sido uma recomendação do Tribunal de Contas da União, por meio de um acórdão ainda de 2016.

O ministério esclarece ainda que a revisão no orçamento do fundo deve ser submetida ao Conselho Curador do FGTS somente em maio, sem comprometer as contratações de operações de financiamento no início deste ano.

“O Ministério da Economia aguarda a conclusão dos estudos para conversar com os demais atores e construir uma proposta que busque a sustentabilidade do FGTS, sem descuidar das políticas sociais voltadas aos trabalhadores”, encerra a nota da pasta.

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Manchete

ALPB lança campanha contra assédio sexual

A Assembleia Legislativa da Paraíba lançou, nesta sexta-feira (14) uma campanha contra a importunação sexual durante o período carnavalesco. Com o lema “Leve seu assédio para longe da gente”, a iniciativa tem o objetivo de empoderar as mulheres sobre os seus direitos e alertar toda a sociedade que é crime fazer qualquer tipo de abordagem às mulheres que extrapolem o respeito e a vontade delas.

Para o presidente Adriano Galdino, a campanha é uma forma do Poder Legislativo Paraibano ecoar ainda mais esse assunto, que cotidianamente se vê nos festejos de carnaval, mas que sua prática é inaceitável. “As mulheres têm o direito de escolher, desde as roupas que vestem até quem paquerar. O respeito é a porta de entrada para quem quer estabelecer qualquer tipo de diálogo e só com esse nível de educação podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, defendeu.

Outras ações legislativas também estão sendo desenvolvidas pela ALPB, desde produções de matérias em defesa dos direitos da mulher até a realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os feminicídios no Estado.

Essa produção atinge as necessidades mais elementares da mulher, que vão desde a inserção no mercado de trabalho, passando pelo combate ao feminicídio e demais violências doméstica e familiar, defendendo a equidade de gênero e garantindo atendimento eficaz às gestantes na rede pública de saúde, tanto no pré-natal quanto no parto e pós-parto.

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Manchete

Miliciano foi morto com tiros a pelo menos 1,5m de distância

miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega foi morto por dois tiros de fuzil, de no mínimo um metro e meio de distância, e chegou ao Instituto Médico Legal (IML) de Alagoinhas, a pouco mais de 135 quilômetros de distância de Salvador, com os dois pulmões destruídos e o coração dilacerado. Os detalhes foram divulgados na tarde desta sexta-feira, 14, na sede do Departamento de Polícia Técnica, em Salvador.

“Eram dois disparos de arma de fogo. Teve um primeiro, que passou por baixo do peito, saiu rasgando o pescoço, e entrou na submandibular. Eu encontrei o projétil na região do pescoço. O segundo foi na região da clavícula. Esse aqui entrou e saiu nas escápulas. Essas foram as lesões provocadas por armas de fogo”, explicou Alexandre.

Pela primeira vez depois da morte de Adriano, o médico responsável pela autópsia do corpo, Alexandre Silva, perito médico legista, deu detalhes sobre o estado do miliciano. A entrevista coletiva reuniu, também, o diretor do IML, Mário Câmara, e Elson Jefferson Neves da Silva, diretor geral do DPT-BA.

O caminho das balas

Os tiros foram de fuzil, determinou a autópsia, mas o calibre ainda não foi determinado. O laudo parcial divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ainda aponta seis fraturas nas costelas.

Os peritos negaram, diversas vezes, que o disparo tenha ocorrido numa distância de menos de um metro e meio. “Se você pega um fuzil calibre 762, por exemplo, bota perto da mandíbula, vai ter mandíbula para tudo que é lugar”, afirmou Mario. Logo depois, comparou: “Assistam ao assassinato de John Kennedy, explodiu a cabeça dele, isso o sujeito [o assassino] lá longe”.

Não se sabe quanto tempo, exatamente, Adriano ainda conseguiu sobreviver depois dos disparos. Mas acredita-se que, pelo menos, de 10 a 15 minutos. “É por isso que muitos policiais atiram até derrubar. O cérebro continua vivo”, tentou justificar Mario. Depois, o corpo do miliciano foi levado para o IML de Alagoinhas, a 72 quilômetros de Esplanada. A liberação aconteceu no dia seguinte e não se sabe, depois da retirada pela família, onde ele está. É o que afirmou a SSP-BA ao Estadão. A família tentou autorização para cremar o corpo, mas a Justiça negou, na última terça, 12.

O perito também encontrou uma área de equimose avermelhada no peito e uma lesão “cortocontusa” na testa – atrito que machuca e corta, como quando uma pessoa recebe uma forte cotovelada ou um murro por exemplo. As equimoses são causadas por vasos rompidos, abaixo da derme (camada mais superficial da pele), causada por uma superfície, quando Adriano ainda estava vivo. “Foi de forma passiva ou ativa? Não sei. Isso foi antes dele morrer”, pontuou Mario. “Ele bateu, provavelmente, em alguma quina”, complementou.

‘Suposto perito’

Os peritos evitaram calcular a distância exata do tiro. Disseram que é “impossível” prever a distância, exceto se conseguirem recuperar a arma que fez o disparo, usarem munição similar e disparar contra um alvo repetidas vezes até que se faça uma marca igual na “zona de tatuagem” – causada pela absorção de partículas de pólvora que atingem o corpo da pessoa atingida por um tiro.

No entanto, Mario reforçou, quase em todas as respostas, que a distância está mais para “longa” – de um metro e meio a dois – que “curta”. Foi ele quem respondeu a maior parte das perguntas dos jornalistas. Elson Jefferson Neves da Silva, diretor geral do DPT-BA, disse que peritos não são acostumados – nem devem ser – a dar entrevistas. Mario fez questão de criticar os legistas entrevistados pela Veja.

O diretor geral do DPT frisou que a perícia técnica não leva em consideração nenhuma opinião de terceiros, como entrevistas a policiais, quando questionado por jornalistas. Não foram informados outros detalhes além da perícia, como se Adriano foi encontrado com algum pertence ou dinheiro. “Eu analiso o que vejo”, disse Elson. Ainda restam três laudos – como o de balística – serem divulgados, mas nenhum dos peritos estipulou prazo.

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Manchete

Facebook fornece dados de 79 contas em investigação do caso Marielle

A rede social Facebook forneceu às autoridades do Brasil dados cadastrais e registros de acesso de 79 perfis.

A decisão, que aconteceu após ordem judicial, envolve as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

A medida foi determinada pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, ao analisar o recurso da empresa contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que determinou quebra de sigilo de dados telefônicos e telemáticos de 82 terminais telefônicos.

A quebra do sigilo foi feita dentro da apuração sobre o envolvimento de integrantes de organização criminosa na execução de Marielle e Anderson.

A Justiça do Rio determinou diligências que envolviam a entrega de dados privados de usuários do Facebook e Instagram, tais como o endereço do Protocolo de Internet (IP) empregado no cadastro e para logar as contas, e até o fornecimento das buscas que investigados realizaram nas duas plataformas.

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Manchete

Hulk Paraíba troca alianças com sobrinha de sua ex-mulher

O jogador Hulk Paraíba aproveitou o clima de romance do “Valentine’s Day” para trocar as alianças com Camila Ângelo , sobrinha de sua ex-mulher, Iran Ângelo, com quem tem três filhos.

“Happy Valentine’s Day, Meu Amor. Que DEUS esteja sempre presente na nossa vida, no nosso lar, sendo sempre nosso alicerce!”, escreveu Hulk Paraíba em sua conta oficial no Instagram para a amada.

No fim do ano passado, Hulk Paraíba chocou o Brasil inteiro ao anunciar publicamente o seu relacionamento com a sobrinha de sua ex-mulher, com que foi casado por 12 anos.

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Judiciário

Ao saudar abertura do ano no Judiciário, Davi abre Congresso para o diálogo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou, na manhã desta segunda-feira (3), da sessão de abertura do ano judiciário em 2020. Pelas redes sociais, ele manifestou que “o Congresso Nacional está de portas abertas para o diálogo constante”.

“Tenho a certeza de que iremos construir, de forma conjunta e harmônica, os melhores caminhos para o país” declarou.

No pronunciamento que abriu os trabalhos dos tribunais, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou que a Corte deve julgar ao longo do ano temas “de relevância nacional”, como pontos da reforma trabalhista e da minirreforma eleitoral, aprovadas no ano passado pelo Congresso. Alguns dos processos, disse, devem chegar ao plenário do STF ainda neste semestre.

“São pautas de relevância nacional: questões de natureza tributária, como a incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins; política de preços mínimos para o transporte de cargas; royalties do petróleo; dispositivos da reforma trabalhista; e diversas questões sobre a minirreforma eleitoral. Em mais de 20% desses casos, são os partidos políticos que trazem os temas a essa Corte, tendo sido derrotados nas votações do Congresso” disse.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, representou Jair Bolsonaro na cerimônia. Ele disse que a separação e a independência entre os Poderes “foram e são reafirmados”. Mourão destacou que as reformas administrativa e tributária são prioritárias do Executivo em 2020 e citou a aprovação da reforma da Previdência e da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874, de 2019) como destaque do ano passado.

“A redução do número de desempregados e a aprovação da medida da liberdade econômica sinalizaram que o governo brasileiro pretende a consagração do trabalho e da livre iniciativa. A redução da criminalidade no país, a partir de uma postura do governo que não é leniente com o crime, assegura a aplicação mais eficiente dos recursos públicos para a segurança dos brasileiros” afirmou.

A abertura do ano judiciário em 2020 contou também com as presenças do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do procurador-Geral da República, Augusto Aras; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; do ministro da Justiça, Sergio Moro; e dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha; do Superior Tribunal Militar, Marcus Vinicius Oliveira dos Santos; e do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira.

 

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Economia

Produção industrial brasileira fecha 2019 com queda de 1,1%

A indústrias extrativas do país fechou 2019 com uma queda de 1,1%, segundo dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio depois de duas altas consecutivas, em 2017 (2,5%) e 2018 (1%).

Segundo o gerente da pesquisa, André Macedo, um dos responsáveis pela queda de 2019 foi o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que teve impacto importante no recuo de 9,7% das indústrias extrativas no ano.

Mas esse não foi o único motivo para a queda. Dezesseis das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda no ano. “A produção industrial pode estar sendo impactada pelas incertezas no ambiente externo e também pela situação do mercado de trabalho no país que, embora tenha tido melhora, ainda afeta a demanda doméstica”, explica Macedo.

Além das indústrias extrativas, tiveram quedas importantes os segmentos de metalurgia (-2,9%), de celulose, papel e produtos de papel (-3,9%) e de manutenção, reparação e instalação de máquinas e equipamentos (-9,1%).

Por outro lado, dez atividades tiveram alta e evitaram um desempenho mais negativo da indústria, entre elas produtos alimentícios (1,6%), veículos automotores, reboques e carrocerias (2,1%), coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%), produtos de metal (5,1%) e bebidas (4%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a queda foi puxada pelos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-2,2%) e pelos bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-0,4%).

Por outro lado, os bens de consumo tiveram alta. Os bens duráveis cresceram 2% e os bens semi e não duráveis, de 0,9%.

Dezembro

Analisando-se apenas o mês de dezembro de 2019, a indústria teve quedas de 0,7% na comparação com o mês anterior e de 1,2% em relação a dezembro de 2018.

Na comparação com novembro, a queda foi puxada pelos bens de capital (-8,8%). Entre as atividades da indústria, os principais recuos vieram de indústrias extrativas (-1,4%), de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,2%), de artefatos de couro, artigos para viagem e calçados (-6,6%), de metalurgia (-1,9%) e de produtos de metal (-2,9%).

Em relação a dezembro de 2018, o principal resultado negativo também veio dos bens de capital (-5,9%). Entre as atividades, as maiores quedas foram observadas nos segmentos de indústrias extrativas (-12,2%), metalurgia (-10,4%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-17,3%) e máquinas e equipamentos (-7,2%).