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Política

Davi e Anastasia divulgam manifesto pela unidade de ação entre os Poderes

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o primeiro vice-presidente, Antônio Anastasia, divulgaram neste domingo (22) manifesto em defesa da unidade de ação de todos os Poderes da República para que o país supere a pandemia do novo coronavírus. Para eles, “é vital que haja plena harmonia e integração entre todos os poderes públicos, de todas as esferas da federação”.

A seguir, a íntegra do manifesto:

Manifesto da presidência do Senado pela Unidade de Ação

Estamos enfrentando a maior crise da história recente de nosso país.

Medidas sem precedentes estão sendo adotadas para superar a pandemia e outras, ainda mais severas, certamente deverão ser implantadas. Neste momento, é vital que haja plena harmonia e integração entre todos os poderes públicos, de todas as esferas da federação.

As ações devem ser coordenadas e integradas, de forma a otimizar os seus resultados, conforme a melhor orientação dos especialistas. Devemos superar conflitos e discussões inoportunas.

Acusações e mal-entendidos tem ocorrido com frequência nos últimos dias entre autoridades e as quais não nos levam a lugar nenhum, especificamente quanto ao controle da pandemia. O povo brasileiro merece o melhor de todos nós.

Com seriedade, equilíbrio, bom senso e, sobretudo, eficiência.

Não há sentido e nem espaço para protagonismo político ou ideológico; de se procurar culpados ou de atacar instituições. É hora de agir. Com urgência, responsabilidade, equilíbrio e competência.

O Senado é a Casa da federação. Temos a obrigação constitucional de representar os estados e velar pela harmonia federativa.

Assim, o Senado Federal insta e apoia os governos federal, estaduais e municipais a buscarem pronta unidade de ação, de forma integrada e compartilhada, sem arroubos ou conflitos.

O Senado aguarda o diálogo construtivo entre estes poderes para a realização desta tarefa grave e urgente.

Assinam este manifesto:

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal

Antônio Anastasia
Vice-presidente do Senado Federal

 

 

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Legislativo

Maia defende um orçamento próprio para enfrentar a crise do coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um orçamento próprio para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, separado do orçamento fiscal do governo. Segundo ele, o objetivo é não aumentar despesas de forma permanente a médio e longo prazo. Maia participou de entrevista virtual promovida pelo BTG Pactual.

“Precisamos organizar isso para dar clareza que orçamento é esse, e que ele não contamine os próximos anos, mas não dá pra fazer isso sem o aval do governo, se não parece uma interferência do Legislativo naquilo que é responsabilidade do Executivo”, afirmou o presidente da Câmara.

Maia propôs também que a execução desse orçamento seja acompanhada pelo Parlamento e por um grupo de ministérios. Segundo o presidente da Câmara, a medida teria que ser aprovada por meio de uma proposta de emenda à Constituição, para instituir um regime extraordinário fiscal de contratações exclusivamente para a crise do novo coronavírus.

 

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Judiciário

Parcelas da dívida do Estado de SP com a União devem ser usadas no combate à Covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida do Estado de São Paulo com a União para que o governo paulista aplique integralmente esses recursos em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A decisão se deu ao conceder a medida liminar requerida na Ação Cível Originária (ACO) 3363.

O relator determinou que a Secretaria estadual de Saúde comprove que os valores estão sendo usados para esse fim e que a União não promova as penalidades previstas no contrato em caso de inadimplência, como a retenção dos valores devidos nos recursos do Tesouro Estadual, vencimento antecipado da dívida e o bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União. Segundo o governo paulista, os pagamentos são realizados em parcelas mensais, que correspondem, atualmente, a aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a alegação do estado de que está impossibilitado de cumprir a obrigação com a União em virtude do atual momento “extraordinário e imprevisível” relacionado à pandemia da Covid-19 é absolutamente plausível.

O relator apontou que a situação da pandemia demonstra a imperatividade de destinação de recursos públicos para atenuar os graves riscos à saúde em geral, pois a atuação do Poder Público somente será legítima se presentes a racionalidade, a prudência, a proporção e, principalmente, nesse momento, a real e efetiva proteção ao direito fundamental à saúde.

“A medida pleiteada comprova ser patente a necessidade de efetividade de medidas concretas para proteção da saúde pública e da vida dos brasileiros que vivem em São Paulo, com a destinação prioritária do orçamento público”, disse.

O relator afirmou que a concessão de medida liminar exige a presença de elementos que evidenciem a verossimilhança do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano (periculum in mora), o que ele verificou no caso. A seu ver, a gravidade da emergência causada pela pandemia exige das autoridades, em todos os níveis de governo, a efetivação concreta da proteção à saúde pública, com a adoção de todas as medidas possíveis para o apoio e manutenção das atividades do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado. A pandemia da Covid-19 é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, sustentou.

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Economia

Voltou Atrás: Bolsonaro revoga MP que permitia suspensão do trabalho por 4 meses

O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e revogou a MP que permitia a suspensão do trabalho por quatro meses. O anúncio foi feito pelas redes sociais.

“Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.” disse Bolsonaro.

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Manchete

Coronavírus: Polícia faz ‘tempestade de areia’ para espantar banhistas em SC; VÍDEO

A Polícia Civil realizou uma abordagem inusitada para que as pessoas cumprissem as medidas de quarentena em Santa Catarina, devido à pandemia de coronavírus, em que a ordem é ficar em casa. A “tempestade de areia” foi realizada durante um sobrevoo do helicóptero do Serviço Aeropolicial (Saer) na sexta-feira (20), na Praia da Galheta, em Florianópolis. O estado já tem quase 70 casos de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, e está em situação de emergência.

De acordo com os agentes, ao verificar que algumas pessoas estavam tomando sol e não respeitando as medidas, os membros da corporação sobrevoaram mais perto da praia, causando o vento que levantou a areia.

A corporação informou que a ação ocorreu durante a fiscalização do cumprimento das medidas de restrição decretadas pelo governo do estado em espaços públicos, praias e praças. Ainda de acordo a polícia, ações como essa devem se repetir nos próximos dias.

A Polícia Civil pede para que denúncias de descumprimento dessas medidas sejam feitas pelo telefone 181.

 

Veja o vídeo: 

Situação de emergência e restrições

O governo catarinense decretou situação de emergência no último dia 17, após a confirmação de que já havia casos de transmissão comunitária da doença no estado, ou seja, quando não é possível identificar o local do contágio. Desde então, a intenção é impedir a aglomeração de pessoas para evitar a propagação do vírus.

Entre outras restrições, estão proibidos eventos de forma geral, transporte coletivo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, e a permanência das pessoas em espaços públicos como parques, praças e praias. Além disso, comércios considerados não essenciais devem permanecer com as portas fechadas.

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Manchete

Atendimento presencial nos postos do INSS está suspenso até 30 de abril

O atendimento presencial nas unidades do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão suspensos até 30 de abril de 2020 para evitar a propagação da infecção viral causada pelo novo coronavírus.

A medida foi determinada em uma portaria publicada no Diário Oficial nesta 2ª feira (23.mar.2020). Com a suspensão do funcionamento dos postos, evita-se o deslocamento de pessoas até às agências da Previdência Social.

Os requerimentos dos serviços previdenciários e assistenciais durante este período deverão ser feitos por meio dos canais remotos. Os prazos que não puderem ser cumpridos por este meio serão suspensos.

Os agendamentos já marcados serão suspensos e depois redefinidos –inclusive os de realibitação profissional e serviços social. As agências de atendimento manterão plantão para exclusivamente prestar esclarecimento sobre os canais remotos.

Outras medidas para evitar o trânsito de pessoas já vinham sendo tomadas. Na última semana, o governo anunciou que o governo deixará, por 120 dias, de suspender os pagamentos do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para os idosos e pessoas com deficiência que não se recadastraram no Cadastro Único para Programas Sociais.

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Manchete

‘Simplesmente não existe’, diz Olavo sobre pandemia de coronavírus

O escritor Olavo de Carvalho afirmou, neste domingo (22), que a pandemia da nova variante de coronavírus não existe.

Durante uma transmissão no canal do Youtube do site Brasil Sem Medo, Olavo diz que “não tem um único caso confirmado de morte” pela doença Covid-19:

“O número de mortes dessa suposta epidemia [do coronavírus] não aumentou em nem um único caso o número habitual de mortos por gripe no mundo. Nem um único caso, gente! Essa endemia simplesmente não existe.”

O escritor diz que é necessário um exame detalhado de cada órgão para confirmar a morte por coronavírus:

“Você precisaria fazer o exame de cada órgão do falecido. Onde fizeram isso? Nunca fizeram nenhum!”

Por outro lado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta em seu boletim mais recente quase 300 mil casos confirmados de coronavírus no mundo, com 12.784 mortes.

O vídeo termina com Olavo de Carvalho alertando que o coronavírus é “a mais vasta manipulação de opinião pública que já aconteceu na história humana”.

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Manchete

Primeiro caso confirmado do novo coronavírus é confirmado no Sertão de Pernambuco

A Prefeitura de Petrolina informa que recebeu, nesta segunda-feira (23), o exame que confirma o primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de uma paciente com histórico de viagem ao exterior, que fez o exame no último dia 17 de março e se encontra em isolamento domiciliar, sendo acompanhada pela equipe da Secretaria de Saúde.

“Recebemos três resultados hoje, sendo dois descartados e um positivo. A paciente testada como positivo está em quarentena, seu estado de saúde é estável e nossos profissionais continuam realizando o acompanhamento de perto. Ressaltamos que não há motivos para pânico, mas é preciso que as pessoas se mantenham em casa como forma de prevenção às doenças respiratórias, conforme vem sendo recomendado”, destaca a secretária de Saúde de Petrolina, Magnilde Albuquerque.

Até o momento, Petrolina tem 14 casos suspeitos da Covid-19. Sobre o H1N1, são 9 notificações, sem nenhuma confirmação da doença até o momento.

(Ascom).

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Notícias

Cidade da PB registra mais três casos suspeitos do novo coronavírus; agora são 8 no total

Subiu para oito o número de casos suspeitos de Covid-19 por Coronavírus na cidade de Santa Rita. São três casos a mais em relação às últimas 24 horas.

Os números foram divulgados pela Prefeitura Municipal nas redes sociais, neste sábado (21).

Ontem foram confirmados 5 casos suspeitos em uma mesma família. Um jovem estudante de medicina da UFPB tem asma, está no grupo de risco e apresentou sintomas de resfriado. Ele, sua esposa, sua filha pequena e seus pais coletaram material para exame na última quinta-feira (19).

A família, que reside no Tibiri 2, assim como os outros três casos estão de quarentena aguardando os resultados.

 

As informações são do News Paraíba.

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Política

Governadores do NE consultam China e pedem material para tratar covid-19

Os governadores do Nordeste decidiram, após um encontro virtual, fazer uma consulta ao governo da China para saber a possibilidade de ajuda do país diretamente aos estados da região no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

A carta, assinada pelo presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), faz o questionamento diretamente ao embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming.

No documento, ele consulta o governo da República Popular da China, “que acaba de viver um problema semelhante, do qual saiu vitorioso”, sobre a “possibilidade de seu apoio e sua colaboração por meio do envio de materiais médicos, de insumos e de equipamentos que possam ajudar a combater o flagelo que estamos enfrentando.”

A consulta ainda afirma que, em especial, “temos necessidade de leitos de UTI e de respiradores, pois as projeções de enfermos indicam que haverá déficit deste equipamento em momento de pico da epidemia.”

O embaixador chinês é o mesmo que, esta semana, trocou farpas com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), após o parlamentar acusar a China de omitir informações sobre a epidemia do país.

Por fim, a carta assinada elogia a ação chinesa durante a pandemia de covid-19. “Reafirmamos a admiração pela forma como o povo chinês enfrentou a epidemia e pela imensa amizade que une nossos povos.”