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Notícias

Aviões voltam a atender a capitais e outras 19 cidades brasileiras

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou hoje (27), em Brasília, que as companhias Gol, Azul e Latam vão garantir voos para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, além de outras 19 cidades do país. Os voos terão início amanhã (28) e estão previstos até o fim de abril.

A agência disse, ainda, que recebeu das empresas os últimos ajustes no redimensionamento da malha aérea brasileira, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O planejamento teve início na última segunda-feira (23), quando as empresas se reuniram com representantes da Anac, do Ministério de Infraestrutura e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para detalhar o funcionamento da malha, para que nenhum estado ficasse sem pelo menos uma ligação aérea.

“Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241”, informou a Anac.

Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos assim: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.

Veja aqui os aeroportos que serão atendidos pelas empresas.

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Política

Resolução do governo Doria pode inflar número de mortos por coronavírus

Determinação do governo Doria pode abrir brecha para inflar registros de vítimas do coronavírus em São Paulo.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, uma controversa resolução da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo determina que:

“Qualquer cadáver, independentemente da causa da morte ou da confirmação de exames laboratoriais, deve ser considerado um portador potencial de infecção por Covid-19.”

O texto foi publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado, mas foi assinado no última dia 20 de março. Confira a íntegra.

Para especialista da área ouvido pelo site O Antagonista, essa determinação pode abrir brecha para inflar registros de “vítimas do Covid-19”.

A norma ainda estabelece:

“Todo cadáver, com suspeita ou não de infecção pelo Covid-19 (novo Coronavírus), em ambientes extra ou intra-hospitalar, sem nenhum indício ou suspeita de crime, ficará sob responsabilidade do Serviço de Verificação de Óbitos do Município (SVOM).”

O governo João Doria afirma que as regras são para “resguardar a saúde dos servidores da perícias criminal oficial, quanto para reduzir as possibilidades de contágio e disseminação da doença”.

Os médicos que atuam nas dez ambulâncias de Suporte Avançado de Vida (SAV) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e os do Grupo de Resgate e Atenção às Urgências e Emergências (Grau) da capital paulista passarão a atestar mortes naturais, indefinidas e causadas pela Covid-19 ocorridas fora dos hospitais.

“Os profissionais do Samu foram avisados sobre a nova função em reuniões ocorridas nesta semana com a coordenação do serviço, mas ainda não há uma data para iniciarem o trabalho”, diz o jornal. A Folha alega ter tido acesso ao conteúdo discutido nos encontros.

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Legislativo

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo coronavírus. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que taxa as grandes fortunas brasileiras e destina recursos para a pasta por dois anos.

Do senador Plínio Valério (PSDB-AM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) que incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar as consequências econômicas e orçamentárias geradas em virtude do combate à covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.

“Meu projeto da taxação das grandes fortunas está sendo relatado na CAE pelo senador Major Olímpio (PSL-SP). Vou pedir ao vice-presidente [do Senado], Antônio Anastasia (PSD-MG), para agilizar sua inclusão na pauta de medidas urgentes a serem deliberadas durante o estado de calamidade pública”, disse o autor, via Twitter.

Major Olímpio é favorável ao texto, mas fez uma mudança significativa em relação à proposta original: tornou o imposto temporário, com duração de apenas dois anos.

“Apesar de bem construída e fundamentada a proposta, pelo momento de saúde pública vivido, acredito que a instituição permanente desse tributo poderá ser debatida em outro momento, com uma discussão mais ampla”, analisa o relator.

Além disso, Olímpio dividiu a destinação dos recursos que, em vez de irem exclusivamente para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), também beneficiarão o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, sendo 50% da arrecadação direcionado ao FNS e 25% para cada um dos demais.

“Os fundos possuem, entre outras finalidades, a transferências para a cobertura de ações e serviços de saúde destinadas a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial e hospitalar e às demais ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem executados de forma descentralizada pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios; financiamentos destinados à melhoria da capacidade instalada de unidades e serviços de saúde do SUS; o custeio do Programa de Seguro-Desemprego, ao pagamento do abono salarial e ao financiamento de programas de educação profissional e tecnológica e de desenvolvimento econômico; e viabilização a todos os brasileiros do acesso a níveis dignos de subsistência”, justifica Major Olímpio.

Pelo Twitter, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a rápida aprovação da proposta na CAE.

“Apoio a aprovação dessa iniciativa, pois haverá uma injeção de bilhões de reais nos cofres públicos”, frisou.

Patrimônio

A proposta considera grande fortuna o patrimônio líquido que excede o valor de 12 mil vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda. Neste ano, são considerados isentos os rendimentos mensais de pessoas físicas até R$ 1.903,98. Isso soma R$ 22,8 milhões.

Caso seja aprovada, a iniciativa vai resultar na injeção de uma soma bilionária nos cofres do governo, argumenta Plínio. “O presidente da Fenafisco [Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital], Charles Alcântara, diz que o Brasil tem 206 bilionários com fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Eles pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se taxasse o patrimônio trilionário dessas famílias em 1%, seria possível arrecadar R$ 80 bilhões.”

Faixas de tributação

O texto prevê três faixas de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (entre R$ 22,8 milhões e R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (entre R$ 38 milhões e R$ 133,2 milhões) pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%.

Cada alíquota incide sobre a parcela do patrimônio prevista na respectiva faixa de tributação. Por exemplo: uma pessoa física com patrimônio de R$ 150 milhões deve pagar 0,5% sobre R$ 15,2 milhões (diferença entre R$ 38 milhões e R$ 22,8 milhões — primeira faixa); 0,75% sobre R$ 95,2 milhões (diferença entre R$ 133,2 milhões e R$ 38 milhões — segunda faixa); e 1% sobre R$ 16,8 milhões (diferença entre R$ 150 milhões e R$ 133,2 milhões — terceira faixa). O valor final do IGF é a soma dessas três parcelas.

De acordo com o projeto, pessoas físicas e jurídicas devem pagar o tributo. Quem mora no exterior contribui apenas sobre o patrimônio existente no Brasil.

O imposto também incide sobre o espólio das pessoas físicas. Segundo o texto, cada cônjuge ou companheiro de união estável será tributado individualmente. Mas o projeto admite a possibilidade de cobrança por metade do valor do patrimônio comum. Bens e direitos registrados em nome de filhos menores são tributados com os dos pais.

Isentos

O projeto prevê alguns bens isentos de incidência do IGF. Ficam excluídos do cálculo o imóvel de residência do contribuinte (até o limite de 20% do patrimônio), os instrumentos de trabalho do contribuinte (até 10% do patrimônio), os direitos de propriedade intelectual ou industrial e os bens de pequeno valor. Além disso, podem ser abatidos do IGF valores pagos dos seguintes impostos: Territorial Rural (ITR); Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); e Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

e-Cidadania

O texto é bem avaliado pela população com acesso à internet. A consulta pública sobre a proposta, para regulamentar o artigo da Constituição que prevê a taxação de grandes fortunas, recebeu o apoio de mais de 222,5 mil internautas até a última quinta-feira (26).

A consulta está no e-Cidadania, portal criado em 2012 pelo Senado Federal para estimular e possibilitar mais participação dos cidadãos nas atividades legislativas, orçamentárias, de fiscalização e de representação do Senado.

Fenafisco

O projeto de Plínio Valério se alinha com sugestão encampada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que elaborou um conjunto de propostas de mudança na tributação nacional para gerar fontes de recursos e financiar medidas de enfrentamento aos “efeitos deletérios da pandemia, compensar as perdas de receitas tributárias e socorrer SUS e garantir renda para trabalhadores e camadas mais pobres da população”.

É do Fenafisco, citando a Forbes, o cálculo que aponta a existência de 206 bilionários brasileiros que, em 2019, detinham R$ 1,2 trilhão, quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A carta aberta divulgada pela entidade sugere, além da criação do IGF, uma série de medidas para incrementar os cofres públicos, como o estabelecimento de mais faixas de cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física (hoje máxima de 27,5%; a sugestão é de cobrança de faixas de 35% e 40%), além do fim da isenção da cobrança de IRPF sobre lucros e dividendos.

 

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Judiciário

STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

Em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a participação dos ministros nas sessões do Plenário e das Turmas por videoconferência.

Quanto ao início da implementação da medida, a Corte aprovou, por maioria, a proposta do ministro Alexandre de Moraes de que a Resolução entre em vigor 15 dias após a sua publicação, bem como a transferência da sessão ordinária convocada para o dia 1º de abril de 2020 para a sessão virtual subsequente. Nesse sentido, votaram ainda os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Ficaram vencidos o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, e os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes, que votaram pela entrada em vigor da resolução na data de sua publicação e pela aplicação imediata nas sessões da próxima semana. O ministro Marco Aurélio votou pela rejeição integral da proposta.

Videoconferência

A inovação intensifica as medidas para reduzir a circulação interna de pessoas e o deslocamento laboral como forma de prevenção ao novo coronavírus. A novidade permitirá maior agilidade, rapidez e eficiência da Corte, inclusive para a convocação de sessões extraordinárias em qualquer dia da semana. A norma também prevê a possibilidade do uso de videoconferência pelos ministros que não puderem comparecer a sessões presenciais, o que contribui para a participação efetiva de todos os ministros em diversos julgamentos, mesmo quando houver algum incidente.

O Tribunal garantirá pleno acesso e participação nas sessões por videoconferência ao procurador-geral da República e aos subprocuradores da República com atuação nas Turmas. Conforme a resolução, a sustentação oral dos advogados e procuradores poderá ser realizada por videoconferência mediante inscrição feita por meio de formulário eletrônico disponibilizado no site do STF até 48 horas antes do dia da sessão. Também é necessária a utilização da mesma ferramenta a ser adotada pela Corte.

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Economia

Veja quem pode receber o “coronavoucher” de R$ 600 aprovado pela Câmara

Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 a trabalhadores informais.

“coronavoucher”, como foi informalmente batizado, deve beneficiar mais de 24 milhões de trabalhadores, segundo cálculos do governo.

Ainda há dúvidas sobre como será feita a distribuição do dinheiro. Mas já foram estabelecidos critérios para quem poderá receber a ajuda. O principal deles é não ter trabalho formal.

Além disso, o candidato deve ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50). Ou renda familiar mensal (tudo o que a família recebe) de até três mínimos (R$ 3.135,00).

A medida também vai beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e não pode ser acumulada com outros benefícios do governo, com exceção do Bolsa Família.

Neste caso, será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial (o coronavoucher) e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a Bolsa Família, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio.

A renda média do trabalhador candidato ao auxílio emergencial será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital. Não está claro como será feita essa autodeclaração.

Veja abaixo os requisitos.

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  • ser maior de 18 anos de idade;
  • não ter emprego formal;
  • não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
  • não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

  • exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  • ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
  • ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

 

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Manchete

‘O vírus é muito mais devastador nas favelas’, diz presidente da CUFA-MG sobre o coronavírus

O presidente da Central Única das Favelas em Minas Gerais (Cufa-MG), Francis Henrique, disse em conversa ao portal G1, nesta sexta-feira (27), que um caso de coronavírus já foi confirmado no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e a contaminação tem preocupado alguns moradores.

“A gente percebe que muita gente está levando a sério as orientações do Ministério da Saúde, mas muitos moradores das favelas ainda não acreditam que a doença é real e está alcançando os números apresentados. Tem muita gente descrente, que acaba deixando de fazer a higiene necessária e não mantém o isolamento social”, contou.

Francis ainda alertou que, no Brasil, 46 milhões de pessoas estão na informalidade e fora do cadastro geral do governo.

“Estas pessoas não aparecem na linha da pobreza. A preocupação tem que ser com estas famílias que estão em casa perdendo renda da noite para o dia. Muitos não vão resistir até o dia 10”.

Outra preocupação é a distância entre as casas, que facilita a transmissão da doença. Vizinhos ficam muito próximos e a concentração de pessoas em espaço pequeno é alta.

Sobre o pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (24), Francis considerou:

“Criminoso. Vai contra a ciência e a recomendação dos órgãos mundiais. Temos que seguir os padrões estabelecidos. Para a gente saber se estes padrões podem ser modificados ou adaptados em países diferentes é melhor evitar a contaminação em massa. O vírus é muito mais devastador nas favelas”.

Onde tem comércio mais ativo, Francis disse que vê mais pessoas nas ruas e que as favelas não mudaram muito a rotina.

“Higienização tem que ser permanente. Precisamos de recursos e donativo. Tem favela que nem água potável tem. Esta necessidade é histórica, não há acesso a alimentação adequada. Em tempos de crise tudo isso multiplica muito”, alertou.

A empregada doméstica Alcione Keler Machado mora no Morro do Papagaio, também na Região Centro-Sul de BH, com duas idosas, e prefere o isolamento domiciliar. “Quero garantir a saúde da minha mãe e da minha tia. Tem líder comunitário fazendo campanha para as pessoas ficarem em casa e eu espero que todos obedeçam. Já conversei com a minha patroa e pretendo ficar o mês de abril todo em casa”, concluiu.

Casos em Minas

O governo de Minas informou que investiga oficialmente 28 mortes decorrentes da doença no Estado. Nenhum óbito foi confirmado em Minas até esta sexta-feira (27).

A SES explica que óbitos em investigação são “óbitos suspeitos de Covid-19 que aguardam a realização de exames laboratoriais e levantamento de informações clínicas e epidemiológicas”. Segundo a pasta, até o momento foram notificados 33 óbitos suspeitos, sendo cinco descartados.

Ao todo, Minas Gerais possui 189 casos confirmados de coronavírus.

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Frente de Prefeitos questiona Bolsonaro sobre orientação do governo acerca do isolamento social

A Frente Nacional de Prefeitos enviou um ofício a Jair Bolsonaro em que questiona qual o posicionamento do governo federal a respeito do isolamento social.

O grupo diz que o Ministério da Saúde definiu regras rigorosas para evitar o avanço do novo coronavírus, em 13 e 14 de março, mas passou a afirmar que as medidas restritivas são “precipitadas” após o pronunciamento de Jair Bolsonaro em rede nacional de TV.

“Caso o Governo Federal suspenda a contenção social, o que poderá levar ao colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal assumirá todas as responsabilidades da Atenção Básica, Média e Alta complexidades, incluindo todos os atendimentos? Como estaremos na contramão do que indica e recomenda a OMS, o Governo Federal assumirá as responsabilidades de todo o atendimento à população?”

A Frente de Prefeitos termina o ofício dizendo que poderá entrar na Justiça para que Bolsonaro seja responsabilizado pelas consequências do afrouxamento de medidas restritivas.

“A depender da resposta do Governo Federal ao presente ofício, pois o posicionamento até o momento tem sido dúbio e gerado insegurança na população, não restará outra alternativa aos prefeitos se não recorrer à justiça brasileira com pedido de transferência ao Presidente da República das responsabilidades cíveis e criminais pelas ações locais de saúde e suas consequências.”

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Trump telefona para presidente da China: “Estamos trabalhando juntos. Muito respeito”

Maior ídolo de Jair Bolsonaro e do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Donald Trump foi às redes sociais na madrugada desta sexta-feira (27) para dizer que falou por telefone com o presidente da China, Xi Jinping, com quem está “trabalhando junto”.

“Acabei de ter uma conversa muito boa com o presidente Xi, da China. Discutimos em detalhes o CoronaVirus que está devastando grande parte do nosso planeta. A China passou por muita coisa e desenvolveu um forte entendimento do vírus. Estamos trabalhando juntos. Muito respeito”, tuitou o presidente dos Estados Unidos.

Citado por Bolsonaro como maior influenciador da sua nova estratégia para o combate à Covid-19, Trump buscou ajuda do governo chinês após os EUA se tornar o novo epicentro da pandemia mundial do coronavírus.

Na última quarta-feira (25), quando anunciou que vai orientar o fim do confinamento no Brasil, Bolsonaro disse que tinha informações de que Trump faria o mesmo nos EUA nesta quinta-feira (26), o que não aconteceu.

Ao contrário, com o acirramento da pandemia, o mandatário estadunidense estimulou o confinamento em carta à população como maneira de achatar a curva de casos, que já somam mais de 82 mil nos Estados Unidos.

O Brasil também entrou recentemente em uma crise diplomática com a China, depois que Eduardo Bolsonaro imitou Trump ao se referir ao coronavírus como “vírus chinês” e acusar o Partido Comunista Chinês pela pandemia.

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Governos de MT, RO e SC seguem Bolsonaro e reabrem o comércio

O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), baixou decreto nesta quinta-feira, 26, permitindo o funcionamento do comércio e do transporte coletivo que sofriam restrições pelo coronavírus.

Outras medidas de isolamento social só foram mantidas para idosos e grupos de risco – o chamado isolamento vertical, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. Já o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), criticou a decisão e disse que, na capital, o isolamento social não será abrandado.

O novo decreto estadual reabre bares, cafés, redes de supermercado e estabelecimentos alimentícios na modalidade delivery, além de restabelecer a circulação do transporte público municipal e metropolitano com passageiros sentados.

A permissão se estende a táxis, aplicativos e transporte de funcionários por empresas. Restaurantes em rodovias foram liberados para funcionar, assim como bancos, lotéricas, igrejas e templos. Mendes manteve o isolamento domiciliar para idosos e grupos de riscos, como pessoas com doenças crônicas.

Ele disse que as medidas não foram influenciadas pelo discurso do presidente Bolsonaro, mas seriam resultado da busca do meio termo. “Estamos defendendo o rigor do isolamento social, não o isolamento econômico. Não podemos transformar um problema num problema ainda maior. Por isso, continuaremos mantendo Mato Grosso no isolamento social, sem tirar a liberdade do trabalhador”, afirmou. As aulas continuam suspensas até 5 de abril nas escolas públicas e privadas.

O prefeito de Cuiabá afirmou que respeita as decisões do governo estadual, mas mantém o entendimento pela necessidade do isolamento social como principal estratégia de combate à disseminação do coronavírus. “O vírus não circula, quem circula são as pessoas. Por isso, cuidar da saúde, cuidar das pessoas é fundamental para Cuiabá não sucumbir. Neste momento, não há atividade econômica que prevaleça à vida”, disse.

Em decreto, o prefeito reforçou o monitoramento diário do cumprimento ao fechamento do comércio, com exceção dos supermercados, e da circulação dos ônibus. Igrejas e templos podem abrir simbolicamente, sem a realização de cultos e missas. Segundo Pinheiro, as medidas vigoram até o dia 5 de abril, quando está prevista uma reavaliação, levando em conta a espiral de infecção pelo vírus.

Rondônia

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, assinou decreto na noite de quarta-feira, 25, liberando o funcionamento parcial do comércio em todo o Estado. Também voltam a funcionar indústrias, obras e serviços de engenharia, oficinas mecânicas, autopeças, hotéis e hospedarias.

“Segmentos do setor produtivo não podem parar. Para isso, incluímos alguns itens em um novo decreto que apenas acrescenta novas medida que estão sendo adotadas”, disse. Ele se referia ao decreto de calamidade pública que havia baixado para evitar a disseminação do coronavírus. As novas medidas foram anunciadas no mesmo dia em que um idoso de 83 anos morreu na capital, Porto Velho, com suspeita da doença.

Santa Catarina

O governo de Santa Catarina, Estado também governado pelo PSL, publicou portarias nesta quinta-feira, 26, autorizando a retomada de obras públicas de infraestrutura e de conservação rodoviárias, que estavam suspensas devido ao coronavírus. Também foi liberado o funcionamento de atividades de suporte para disponibilização de insumos, com atendimento de tele-entregas.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, as obras e contratos de conservação rodoviária são essenciais para garantir o enfrentamento do coronavírus.

O governador Carlos Moisés anunciou um “Plano Estratégico” para retomada gradual da economia catarinense, permitindo ainda a reabertura de restaurantes, academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral a partir de 1º de abril.

O estado foi um dos primeiros a estabelecer quarentena em todo território, com suspensão de transporte coletivo e fechamento de todos os estabelecimentos que não fossem considerados essenciais. As escolas e o serviço de transporte coletivo continuam suspensos.

A decisão foi tomada após manifestação de 50 entidades empresariais catarinenses cobrarem, em carta, a retomada da atividade econômica no Estado. O grupo também propôs adoção do isolamento vertical para as pessoas que correm maior risco, pedido que não foi incluído no plano anunciado.

“O plano não libera a aglomeração em parques, praças, igrejas, festas. Isso ainda fica proibido. As reformas que estamos propondo em nosso regramento tratam da atividade econômica. Estamos trazendo uma esperança para os empreendedores que estão em casa”, disse o governador.

Entre as regras para funcionamento dos estabelecimentos, ficou determinada a limitação de entrada de pessoas em 50% da capacidade de público, podendo ser estabelecida regras mais restritivas; controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes e respeitadas a distância mínima de 1,5 metro entre cada pessoa.

A nova decisão contraria o discurso do próprio governador, que vinha defendendo as imposições do decreto estadual como principal meio para frear a curva de crescimento de infectados no Estado, que cresce a uma taxa de diárias entre 20% e 25%. Na noite de quarta, Santa Catarina registrou a primeira morte pela covid-19. No Estado são 149 casos de infectados.

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Fábio Jr. passa mal e é internado em São Paulo; 1º exame testa negativo para coronavírus

Fábio Jr. deu entrada no Hospital Albert Einstein em São Paulo, na tarde desse domingo (22) com falta de ar e mal-estar. Após se consultar com seu médico de confiança, o infectologista David Uip, ele foi orientado a buscar ajuda.

De acordo com a sua assessoria de imprensa, após realizar exames, o teste para covid-19 deu negativo, mas o cantor de 66 anos continua internado realizando um check-up geral.

“Ele fez o teste para coronavírus, deu negativo, mas o médico achou melhor fazer um check-up geral de sua saúde, por enquanto não tem previsão de alta por conta da realização desses exames”, disse sua assessoria de imprensa com exclusividade à Vogue.