Ministro Dias Toffoli discute ações de gestão do Judiciário em Pernambuco

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), visitou o Recife nesta quarta-feira (8) e se reuniu com representantes do Poder Judiciário estadual. O magistrado, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou o Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde trocou informações sobre gestão com os desembargadores.

 

Estiveram presentes na solenidade 21 desembargadores do TJPE, além de dez integrantes de uma comitiva que veio com o ministro do Supremo. Ele trocou presentes com o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, e, depois de um pronunciamento aberto à imprensa, se reuniu a portas fechadas com os magistrados.

A visita de Dias Toffoli ao TJPE faz parte de uma série de tratativas feitas pelo STF, junto com o Conselho Nacional de Justiça, a diversos tribunais estaduais do país. Pernambuco foi o 15º estado em que o ministro esteve.

Antes de se reunir com os desembargadores, Toffoli esteve no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual que fica localizada em frente ao Palácio da Justiça. No local, ele se almoçou com o governador Paulo Câmara (PSB) e membros de todo o sistema judiciário de Pernambuco.

“O Poder Judiciário brasileiro, tenho dito, é o que mais produtividade tem no mundo. Não tem Judiciário no mundo que tenha tantas ações. São, hoje, 80 milhões de processos no judiciário brasileiro. E a magistratura brasileira, com 17 mil juízes, dando cabo e dando conta de todos esses processos. No ano passado, foram 32 milhões de processos arquivados, finalizados. É uma carga de trabalho fenomenal, incomparável em qualquer lugar do mundo”, afirmou Toffoli.

O ministro disse, ainda, que o Brasil deve se orgulhar do Poder Judiciário e que a função dos magistrados é de pacificar a sociedade e os conflitos.

“Nós tivemos um ano difícil em 2019 e o judiciário se reafirmou como aquele que faz a balança do equilíbrio da harmonia e da pacificação social. Com muito orgulho, eu, como presidente do STF e do CNJ, digo que o Brasil tem que se orgulhar do se Poder Judiciário. Nós somos um judiciário sério, que trabalha muito, como nenhum outro no mundo. Apesar das dificuldades orçamentárias, de estrutura, e cada vez mais prestando uma quantidade enorme de trabalho em benefício da pacificação social”, declarou.

Juiz de garantias

O presidente do STF também falou sobre a implantação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso Nacional, no pacote anticrime, em 2019. Segundo ele, há um grupo de trabalho, no CNJ, recebendo propostas dos tribunais, dos magistrados, da OAB, do MP, da Defensoria Publica para “ver a melhor maneira de operacionalização”.

“Foi uma lei aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente da República. Esse grupo de trabalho está estudando isso e vai apresentar seus resultados”, disse.

Dias Toffoli citou uma experiência feita no Tribunal de Justiça de São Paulo. “Já existia te algo muito parecido com o juiz de garantias, que é o departamento de inquéritos policiais, na capital, onde 13 juízes dão conta de 85 mil inquéritos em andamento”, observou.

Sobre a operacionalização, o ministro afirmou que o CNJ precisa “fazer os meios e o apoio para os tribunais, para fazer aquilo que é um comando legal, que é uma lei”.

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