Judiciário

STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

Em sessão administrativa virtual realizada nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou norma (Resolução 672/2020) que permite a…
Parcelas da dívida do Estado de SP com a União devem ser usadas no combate à Covid-19

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida…
Executivo deve prestar informações sobre impacto do teto de gastos no combate ao coronavírus

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Poder Executivo da União sobre os efeitos da Emenda…
STF mantém serviço de atendimento telefônico para informações processuais

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O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido no horário das 12h às 19h,…
STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual

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Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda…
Após reunião com ministro da Saúde, Supremo decide manter sessões presenciais

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda (16) para debaterem…
Consumidor tem direito a ressarcimento mesmo se o produto apresentar defeito após o prazo de garantia

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O desembargador Leandro dos Santos deu provimento ao recurso de uma consumidora que adquiriu um refrigerador no valor de R$…
Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus

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O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou que são falsas as notícias de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF…
Decisão do STF garante liberação de empréstimos ao Governo da Paraíba

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação movida pelo Governo da Paraíba, por meio…
Ministro assegura liberdade de expressão e libera curso sobre impeachment de Dilma Rousseff

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou decisão do juízo da 2ª Vara Cível de Paranaíba (MS)…
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