Legislativo

Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE

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O sistema de saúde poderá contar com um reforço orçamentário, ainda que temporário, na luta contra a pandemia do novo…
Maia defende um orçamento próprio para enfrentar a crise do coronavírus

Maia defende um orçamento próprio para enfrentar a crise do coronavírus

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um orçamento próprio para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do…
Raniery Paulino sugere sessão virtual na ALPB

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Após uma sessão virtual , histórica e inédita no Senado Federal que aprovou, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020,…
Coronavírus: projeto de Galdino proíbe concessionárias de serviços públicos cortarem fornecimento

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O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, apresentou projeto de Lei na ALPB, que proíbe empresas de…
Frente Parlamentar apresenta ao Governo do Estado conjunto de ações de enfrentamento ao coronavírus

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A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a deputada Cida Ramos…
Projeto da Deputada Cida Ramos amplia gratuidade nos transportes intermunicipais para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17),…
Para Maia, apoio de Bolsonaro às manifestações é um atentado à saúde pública

Para Maia, apoio de Bolsonaro às manifestações é um atentado à saúde pública

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou neste domingo (15), em suas redes sociais, o apoio do presidente Jair…
Autonomia do Banco Central está na pauta do Senado Federal

Autonomia do Banco Central está na pauta do Senado Federal

O Plenário pode votar na próxima semana o projeto de lei sobre a autonomia do Banco Central (PLP 19/2019) e…
CMJP recebe alunos de Direito e promove palestras sobre Processo Legislativo Orçamentário

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), por meio da Escola Legislativa, recebeu, na manhã desta sexta-feira (13), uma turma…
Senadores apresentam propostas para enfrentar pandemia do coronavírus

Senadores apresentam propostas para enfrentar pandemia do coronavírus

A pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, é motivo de preocupação para senadores. Desde a última quarta-feira (11),…
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