Suposto desperdício de dinheiro em obra da Prefeitura de Bayeux é alvo de inquérito do MPF

A suspeita de desperdício de dinheiro público no município de Bayeux, na grande João Pessoa, na execução do ‘Portal de Boas Vindas’ da cidade, no acesso ao Aeroporto Castro Pinto, está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba. De acordo com publicação do Diário Eletrônico desta segunda-feira (2), o MPF abriu um inquérito civil para apurar as denúncias de abandono da obra.

Conforme processo aberto pelo MPF, a Prefeitura de Bayeux contratou a empresa Odilon Ferreira Lins, através de tomada de preço, para realização da obra. O contrato com vigência até 31 de dezemebro de 2019, no valor de R$ 96.744,07, foi pago por intermédio do contrato de repasse pela Caixa Econômica Federal, que teve vigência até 31 de dezembro de 2019, motivo pelo qual o MPF passou a investigar.

Ainda de acordo com o MPF, a Prefeitura de Bayeux e a empresa responsável pela obra apresentaram informações desencontradas sobre o processo. A Secretaria de Infraestrutura de Bayeux informou ao MPF que no dia 13 de junho de 2018 foi efetuada a primeira medição dos serviços e foi pago o valor de R$ 18.417,88. Depois da primeira parcela, a empresa teria abandonado a construção da obra.

A prefeitura afirmou, ainda, que no dia 17 de outubro do ano passado, a empresa foi notificada a retomar as obras, não sendo encontrada. O contrato teve fim no dia 20 de outubro de 2018. Em 18 de dezembro de 2019 foi contratada a empresa Moar Construtora para a retomada das obras, fato ocorrido em 26 de agosto de 2018, sendo já realizada a segunda medição, que foi liberada pela Caixa em 18 de novembro de 2019.

A empresa Odilon Ferreira Lins informou ao MPF, dentro do processo, que não deu continuidade à obra porque houve demora no pagamento da primeira etapa, ocorrido somente em 08 de outubro de 2018, mais de 120 dias após a conclusão da etapa.

Também dentro do processo, a Caixa Econômica Federal apresentou resposta em 3 de julho de 2019, confirmando que a primeira prestação de contas parcial foi aprovada, mas informou ao MPF que a Prefeitura rescindiu o contrato e realizou uma nova licitação em 12 de junho do ano passado, pedindo reprogramação do objeto. A Caixa aceitou a prorrogação e o contrato de repasse passou a ser até 31 de dezembro de 2019.

O MPF chegou a promover uma reunião entre as partes, em 29 de abril do ano passado, e ficou definido que a demora no pagamento da primeira etapa se deu por entraves burocráticos, mas que a empresa não poderia abandonar a obra por esse motivo. O contrato foi de fato rescindido e como não houve um entendimento com relação ao desperdício de dinheiro público, foi iniciado um procedimento investigativo.

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